Processo 278583/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 11:21
Autuado em 13/05/2011 11:21
Oficio de encaminhamento 157/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2520/2012 da Segunda Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2520/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
22/08/2012 Acórdão   2520/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 09:00 Juntada de AR Oficio 1544/12 OPD-GP
30/03/2012 11:00 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Acórdão nº 2520/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 14:24 DP  
17/09/2012 18:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1544/2012 -
17/09/2012 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2998/2012 -
22/08/2012 15:13 S2C Acórdão nº 2520/2012 -
22/08/2012 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2012 -
22/08/2012 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1487/2012 -
02/08/2012 11:42 GCNB  
18/07/2012 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3832/2012 -
18/07/2012 14:56 SMPjTC Parecer nº 11079/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
19/05/2011 10:05 DAT Informação nº 1139/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Campo Magro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
13/05/2011 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4572/2011 -

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